Política de Privacidade

• Contas dos usuários e contatos comerciais: o AuroraJus é o controlador. São os dados de advogados e equipes que usam o sistema e de quem pede informações sobre a plataforma.
• Dados que cada escritório guarda no sistema (clientes, partes, processos, conversas do WhatsApp e documentos): o controlador é o escritório. O AuroraJus só trata esses dados para prestar o serviço, como operador, conforme o Acordo de Tratamento de Dados. Se você é cliente de um escritório, fale com ele para exercer os seus direitos. O portal do cliente tem a área “Meus dados” para isso.

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, número da OAB e, quando informado, CPF e data de nascimento.
• Acesso: data, hora e endereço IP de cada acesso, e o registro das ações feitas no sistema (auditoria).
• Comercial: os dados que você nos manda ao pedir informações ou contratar.
• Pagamento: os dados de cobrança. Os dados de cartão ficam com o processador de pagamentos e não são guardados pelo AuroraJus.
• Cookies: apenas os necessários para manter a sessão, lembrar o escritório e as preferências (como o tema claro ou escuro). Não usamos cookies de publicidade.

• Prestar o serviço contratado e dar suporte: execução de contrato (art. 7º, V).
• Guardar os registros de acesso por 6 meses: obrigação legal (Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014).
• Cumprir obrigações fiscais e contábeis: obrigação legal (art. 7º, II).
• Proteger contas, prevenir fraudes e melhorar o sistema: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Enviar novidades da plataforma: consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

Só com os fornecedores necessários para o sistema funcionar (suboperadores):

• Supabase: banco de dados e arquivos, em São Paulo (Brasil).
• Vercel: hospedagem do sistema, com servidor em São Paulo e rede global de entrega.
• Anthropic: inteligência artificial, nos Estados Unidos.
• Resend: envio dos e-mails do sistema, em São Paulo (Brasil).
• Z-API: conexão com o WhatsApp, no Brasil (só para escritórios que ligam o WhatsApp).
• Google Workspace: e-mail da empresa.
• Processador de pagamentos, para a cobrança das mensalidades.

Também podemos compartilhar dados com autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Alguns fornecedores, como a Anthropic e parte da rede da Vercel, tratam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção. Pelos termos comerciais da Anthropic, os dados enviados pela plataforma não são usados para treinar modelos de IA.

• Os dados da conta, enquanto durar o contrato.
• Os registros de acesso, por 6 meses.
• Depois do cancelamento, o escritório tem 30 dias para exportar os dados. Passado esse prazo, eles são eliminados ou anonimizados, exceto o que a lei mandar guardar (por exemplo, dados fiscais).
• As cópias de segurança do banco se renovam a cada 7 dias.

Os dados de cada escritório ficam isolados, com regras de acesso aplicadas pelo próprio banco de dados. O sistema usa:

• conexão cifrada;
• verificação em duas etapas;
• limite de tentativas de acesso;
• credenciais de integrações guardadas cifradas;
• documentos em espaço privado, com links temporários;
• registro de auditoria;
• cópia de segurança diária.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se houver um incidente relevante, avisamos os afetados e a ANPD.

Você pode pedir, a qualquer momento (art. 18 da LGPD):

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Para isso, escreva para privacidade@aurorajus.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME DO ENCARREGADO] · privacidade@aurorajus.com.br.

Esta política pode mudar. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data no alto. Mudanças relevantes são avisadas aos administradores dos escritórios.